ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR
PORTARIA Nº 498/EMBM/2012
Reconhece e estabelece o grupo teatral BRIGADA EM CENA como projeto social do Comando-Geral da BM, vinculado ao NÚCLEO DE PROJETOS SOCIAIS, e dá outras providências.
O COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 6º da Lei nº 10.991, 18 de agosto de 1997, combinado com o inciso I do Art. 5º e Art. 54 do Decreto nº 42.871, de 04 de fevereiro de 2004 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica reconhecido e estabelecido, como projeto social do Comando-Geral da Brigada Militar, o grupo teatral BRIGADA EM CENA, sediado e mantido pelo 4º BPAF e CRPO Fronteira Noroeste, ficando vinculado ao Núcleo de Projetos Sociais do Gabinete do Comandante-Geral.
§1° - O efetivo de militares estaduais que compõem tal grupo teatral, sempre que estiver executando atividades relacionadas ao referido projeto, estará vinculado, para fins de coordenação de projetos sociais, ao Núcleo de Projetos Sociais do Gabinete do Comandante-Geral da BM, o qual demandará ordens para atividades e providências necessárias para sua execução, solidariamente e com apoio do 4º BPAF e CRPO Fronteira Noroeste.
§2° - A viatura ônibus placas JBM 4466, com a devida adesivagem veicular inerente ao projeto em tela, ficará à disposição exclusiva do grupo teatral, sendo vedado uso diverso deste, estando sob coordenação do Núcleo de Projetos Sociais, e sob carga do 4º BPAF.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
QCG em Porto Alegre , 25 de abril de 2012.
SERGIO ROBERTO DE ABREU
Cel QOEM - Comandante-Geral
(extraído do BG 082/12)
