terça-feira, 5 de abril de 2011

ELEIÇOES CONSELHO TUTELAR

Vamos exercer nossa cidadania:

Participe da eleição dos Conselheiros Tutelares de Santa Rosa:

Dia 16 Abril 2011 das 08h as 17h nos seguintes locais:

·         Centro – IEDB – Instituto Educacional D. Bosco;
·         Bairro Glória – Escola Nossa Senhora da Glória;
·         Bairro Planalto – Escola Municipal F. Xavier Giordani;
·         Bairro Sulina – Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;
·         CIEP – Bairro Auxiliadora;
·         Bairro Cruzeiro – Escola Cruzeiro;
·         Esq. Guia Lopes – Escola E. Ermindo Vier;
·         Distrito 7 de Setembro – Escola E. Alfredo Nedel;
·         Bela União – Escola E. Erico Veríssimo;
·         Bairro Cruzeiro do Sul – Escola M. Raul Oliveira;
·         Centro – Escola E. Fernando Albino da Rosa;
·         Bairro Central – Escola M. Paul Harris;
·         Escola Santa Rita.

O QUE É O CONSELHO TUTELAR?
É um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, (Lei n° 8.069).

COMO É FORMADO?
O Conselho Tutelar é formado por cidadãos comprometidos com a causa da criança e do adolescente, escolhidos pela comunidade local. São remunerados pela função e terão mandato de três anos.

QUEM PODE VOTAR?
Qualquer cidadão, a partir de 16 anos, com título e documento oficial com foto.

PORQUE DEVEMOS PARTICIPAR DA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES?
Participando, estaremos escolhendo pessoas que irão garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes, como: saúde, educação, profissionalização, esporte, lazer e ESPERANÇA.

A FUNÇÃO DO CONSELHO TUTELAR É?
Atender crianças e adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade e do estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou em razão de sua conduta.
Receber a comunicação dos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos; de reiteradas faltas injustificadas ou de elevados níveis de repetência.
Requisitar serviço social, previdência, trabalho e segurança ao promover a execução de suas decisões.
Assessorar o governo na elaboração de propostas orçamentárias, com finalidade de garantir planos e programas de atendimento integrado nas áreas de saúde, educação, cidadania, geração de trabalho e renda a favor da infância e da juventude.

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